Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma ‘qualquercoisa’ julgada no Novo CPC
A arte, a música, é impressão, sentimento. Às vezes irracionalidade, e uma coisa pode ser outra coisa, qualquer coisa, sei lá, talvez, quem sabe. Não…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Contagem de Prazos na Lei do Inquilinato e a Influência do CPC de 2015
É sabido que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante modificação na regra de contagem de prazos processuais em dias que, doravante,…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. https://youtu.be/1Tef7gwrgzw?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja também: Do Recurso…
Impedimentos e suspeição do magistrado
O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida…
Debate sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC
Dierle Nunes, Fabio Monnerat e Maurício Cunha debatem sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC.…
Negócios processuais sobre sustentação oral
O novo CPC contém diversas normas que prestigiam a autonomia da vontade das partes, permitindo que elas negociem sobre o processo, de modo mais…
Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os sujeitos…
A dinamização do ônus da prova no CPC/15
1. Introdução. O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto,…
Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?
Uma das principais inovações do NCPC é a criação dos honorários sucumbenciais. No CPC/1973, essa figura não existia – ainda que parte da doutrina já…