Novo CPC: é possível penhora antes da citação?
Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna, sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes. O objetivo…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
O saneamento compartilhado no novo CPC
Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme…
Desistência do comprador de imóvel – não existe direito absoluto de arrependimento
As ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes Em razão da grave crise que assola o…
Amicus Curiae no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Amicus Curiae.…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
Nulidade da sentença e julgamento antecipado: o cerceamento defesa
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da nulidade da sentença e julgamento…
A execução em face do condômino no Novo CPC
As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos…
Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil
Rennan Thamay trata dos pressuposto processuais e nulidades no NCPC. https://youtu.be/OmOuecS9mIk?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja…
Auxiliares da justiça
A Justiça não poderia funcionar se, ao lado do juiz, auxiliando-o, não houvesse grande número de serventuários, anotando, preparando, dando ciência…
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Lei de Execução Fiscal
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da diferença entre desconsideração, despersonalização e redirecionamento da execução. 3. Alguns aspectos processuais:…