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Processo Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
ArtigosCivilProcesso Civil

Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?

29 de setembro de 2025

O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…

Arnaldo Rizzardo
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Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
ArtigosCivilProcesso Civil

Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

26 de setembro de 2025

Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Jurisprudência na era digital: como evitar armadilhas e dominar a busca
AdvocaciaCivilProcesso Civil

Jurisprudência na era digital: como evitar armadilhas e dominar a busca

24 de setembro de 2025

Na prática jurídica, a consulta de jurisprudência é um pilar para construir argumentos sólidos e persuasivos, seja em petições, recursos ou provas de…

GEN Jurídico
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Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes
ArtigosCivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes

23 de setembro de 2025

SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.…

Revista Forense
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10 dicas práticas para pesquisar jurisprudência na internet
AdvocaciaCivilProcesso Civil

10 dicas práticas para pesquisar jurisprudência na internet

22 de setembro de 2025

A pesquisa de jurisprudência é um pilar essencial da advocacia, especialmente no contencioso cível.  Em um sistema jurídico com forte influência…

GEN Jurídico
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Sucessão legítima e planejamento sucessório: visão de Flávio Tartuce
CivilProcesso CivilVídeo

Sucessão legítima e planejamento sucessório: visão de Flávio Tartuce

18 de setembro de 2025

O Direito das Sucessões continua sendo um dos campos mais complexos e desafiadores do Código Civil brasileiro. Questões como inventários…

Flávio Tartuce
Leia mais
Desconsideração da personalidade jurídica: aula de Flávio Tartuce
ArtigosCivilProcesso Civil

Desconsideração da personalidade jurídica: aula de Flávio Tartuce

16 de setembro de 2025

A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais complexos e relevantes do Direito Civil contemporâneo. Frequentemente acionado em…

Flávio Tartuce
Leia mais
A reforma do Código Civil e o testamento cerrado
ArtigosCivilProcesso Civil

A reforma do Código Civil e o testamento cerrado

11 de setembro de 2025

Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, na linha metodológica seguida pela Comissão de Juristas…

Flávio Tartuce
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Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale
CivilClássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale

10 de setembro de 2025

- A má-fé não se presume naquele que decaiu em uma ação demarcatória e foi obrigado a devolver área indevidamente ocupada. - No abuso de direito há,…

Revista Forense
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Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
CivilProcesso CivilVídeo

Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança

9 de setembro de 2025

Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…

Carlos E. Elias de Oliveira
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