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Processo Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Entre a seleção e a orientação: o novo Recurso Especial, a inteligência institucional do STJ e a advocacia diante da forma
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Entre a seleção e a orientação: o novo Recurso Especial, a inteligência institucional do STJ e a advocacia diante da forma

3 de setembro de 2026

Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.

Círculo das Cortes Superiores
Luis Henrique Braga Madalena
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A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória
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A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória

26 de agosto de 2026

Conteúdo publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stj e…

Luis Felipe Salomão
Fernando Gajardoni
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O que é o “Pix Pensão”? 
ArtigosProcesso Civil

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31 de julho de 2026

Fernanda Tartuce explica o que é o Pix Pensão, a Lei 15.479/2026 que amplia a efetividade do pagamento de pensão alimentícia.

Fernanda Tartuce
Leia mais
Conciliar é legal?
ArtigosProcesso Civil

Conciliar é legal?

29 de junho de 2026

Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.

Fernanda Tartuce
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Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
ArtigosEmpresarialProcesso Civil

Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?

18 de maio de 2026

Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF

Paulo Penalva Santos
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Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
ArtigosProcesso Civil

Despesas, Honorários Advocatícios e Multas

15 de maio de 2026

Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025

Cássio Scarpinella Bueno
Leia mais
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
ArtigosProcesso Civil

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais

31 de março de 2026

Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.

Fernanda Tartuce
Leia mais
Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Processo Civil

Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?

5 de março de 2026

Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual
Processo CivilRevista Forense

Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual

27 de fevereiro de 2026

Barateamento e celeridade da justiça como problema processual: análise clássica de Hamílton de Morais e Barros publicada na Revista Forense.

Revista Forense
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Quando o juiz pode deixar de aplicar um precedente? Entenda o distinguishing (distinção)
Processo Civil

Quando o juiz pode deixar de aplicar um precedente? Entenda o distinguishing (distinção)

25 de fevereiro de 2026

Veja quando o juiz pode afastar um precedente por distinguishing e o que ensina Humberto Theodoro Jr. sobre a técnica da distinção

Humberto Theodoro Júnior
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