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Processo Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
ArtigosProcesso Civil

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais

31 de março de 2026

Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.

Fernanda Tartuce
Leia mais
Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Processo Civil

Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?

5 de março de 2026

Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual
Processo CivilRevista Forense

Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual

27 de fevereiro de 2026

Barateamento e celeridade da justiça como problema processual: análise clássica de Hamílton de Morais e Barros publicada na Revista Forense.

Revista Forense
Leia mais
Quando o juiz pode deixar de aplicar um precedente? Entenda o distinguishing (distinção)
Processo Civil

Quando o juiz pode deixar de aplicar um precedente? Entenda o distinguishing (distinção)

25 de fevereiro de 2026

Veja quando o juiz pode afastar um precedente por distinguishing e o que ensina Humberto Theodoro Jr. sobre a técnica da distinção

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Mensagens, sites, vídeos: qual o valor probatório do documento eletrônico não certificado?
Processo Civil

Mensagens, sites, vídeos: qual o valor probatório do documento eletrônico não certificado?

23 de fevereiro de 2026

Mensagens, sites e vídeos podem servir como prova? Entenda o valor probatório do documento eletrônico não certificado segundo o CPC/2015

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação
AmbientalCivilProcesso Civil

Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação

13 de fevereiro de 2026

A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula,…

Sílvio Venosa
Leia mais
Vacatio legis: quando a lei passa a valer?
PodcastProcesso Civil

Vacatio legis: quando a lei passa a valer?

12 de fevereiro de 2026

Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei…

Sílvio Venosa
Leia mais
Retroatividade e irretroatividade da lei
CivilPodcastProcesso Civil

Retroatividade e irretroatividade da lei

9 de fevereiro de 2026

Nesta aula, o professor Silvio Venosa fecha uma sequência sobre normas e leis e amarra pontos que todo operador do direito precisa dominar: definição…

Sílvio Venosa
Leia mais
Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC
ArtigosCivilProcesso Civil

Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC

6 de fevereiro de 2026

Os vícios redibitórios, em sua versão atual na norma codificada, podem ser conceituados como os defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam…

Flávio Tartuce
Leia mais
Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia
PodcastProcesso Civil

Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia

6 de fevereiro de 2026

Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…

Sílvio Venosa
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