A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Retrospectiva previdenciária de 2019
Quando criança (muitos leitores e leitoras talvez tenham a mesma lembrança), aproximava-se o final do ano e éramos brindados com alguns programas…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…
Curso on-line Reforma da Previdência: Assista ao trailer e conheça alguns dos posicionamentos dos autores
O curso on-line Reforma da Previdência traz uma análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos…
Fique por dentro da Reforma da Previdência!
Conheça a nossa landing page e fique por dentro da Reforma da Previdência! Após a promulgação da Emenda Constitucional 103, oriunda da Proposta de…
A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o auxílio desemprego
É inegável que a tributação sobre a folha de pagamento é exorbitante e cria diversos prejuízos aos trabalhadores e às empresas no Brasil. Todavia, as…
Reforma da Previdência: Editora Forense lança curso on-line com best-sellers da área
A Reforma Previdenciária foi um dos temas mais comentados em 2019. Com as grandes mudanças que ocorreram, surgiram muitas dúvidas em relação ao que…
A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na…
3 livros sobre a reforma da previdência para saber tudo sobre o tema
No dia 23 de Outubro de 2019, o Senado concluiu a votação da reforma da previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação e trará…