Requisitos para Auxílio Emergencial
Na COLUNA DO PROFESSOR CACAU de hoje analisaremos os requisitos do Auxílio Emergencial instituído pela Lei 13.982, de 02 de abril de 2020 e…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC
Na noite de 2.4.2020 foi publicada a Lei 13.982/2020, que, entre outras medidas, retoma, para a concessão do BPC, o critério de renda per capita…
Decreto 10.210/2020: a contratação de militares inativos pelo INSS
A partir de hoje iniciaremos uma coluna de Direito Previdenciário periódica, chamada de COLUNA DO CACAU, cuja finalidade é a de atualizar o leitor a…
Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública
Este período de confinamento a que estamos submetidos tem proporcionado o exame de temas que até então não estavam na pauta do dia, mas propiciam…
Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20
O texto tratará especificamente do art. 29 da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 e seus impactos financeiros nas empresas, bem como, na…
Curso Online ‘Reforma da Previdência’ é atualizado com Regras Especiais para os Militares. Saiba mais!
Você já adquiriu o Curso Online Reforma da Previdência? Então temos uma ótima notícia: o curso foi atualizado com mais um módulo! Alterado em 4 de…
Teoria do risco social (contingência) e da proteção estatal
A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio…
Medida Provisória 905/2019: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do segurado desempregado
Em 11.11.2019 foi editada a Medida Provisória 905. Esse ato normativo procurou estabelecer, na legislação trabalhista brasileira, o denominado…
Livros de Direito Previdenciário com 30% OFF. Atualize-se já!
Quer desconto nos livros de Direito Previdenciário? Temos uma novidade incrível para você: 30% OFF em uma seleção exclusiva de livros. Atualize-se…
Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…