PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas
Encontra-se em tramitação acelerada no Congresso Nacional o PL 2.999/2019, que afeta drasticamente o andamento das ações previdenciárias.…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Reforma previdenciária #8: Aposentadoria especial
A PEC 6/2019 vai chegando perto de sua conclusão, com a aprovação dos pareceres dos relatores na CCJ e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados,…
Lei 13.847/2019: Dispensa de Reavaliação Pericial da Pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez
Em 19.06.2019, foi publicada a Lei 13.847, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa portadora do vírus HIV que tenha sido aposentada por…
Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019)
Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de…
Reforma Previdenciária #7: Regimes Próprios – Contribuições Previdenciárias
Nesta Coluna do Gen Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 6/2019) voltamos a falar sobre os regimes próprios de previdência destinados aos…
PGJ #007 – Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
O Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, explicou no podcast do GEN Jurídico, além da diferença entre Previdência Social e…
Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária
A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo…
Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…
10 Pontos Polêmicos da Reforma da Previdência que Podem Parar no STF
Confira na íntegra a entrevista do Dr. João Batista Lazzari ao InfoMoney: Além do desafio político, governo Jair Bolsonaro deve enfrentar disputas…
Reforma Previdenciária #4: Regimes Próprios – Readaptação do Servidor Público
Nesta Coluna do GEN Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) falaremos sobre regimes próprios de previdência destinados aos…