Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime
O Professor Cleber Masson concedeu entrevista ao Estúdio MPSP, onde falou sobre alguns pontos do Pacote Anticrime do Ministro da Justiça e Segurança…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
O Retorno de Crusoé
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress Não se combate eventual fake news com direito penal "Aventuras de Robinson Crusoé", escrito por Daniel Defoe e…
Sistema “Inquisitório”, Censura e Arbitrariedade: Para Onde Vamos?!
Foto: Arquivo / SCO / STF “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer” (Rui Barbosa). O problema se agrava…
Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação
Aproxima-se o julgamento da ADC que pretende, intempestivamente, confirmar a constitucionalidade do art. 283 do CPPenal sob o argumento de que…
Novas edições do Manual de Direito Penal em 3 Volumes
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o…
Breves Comentários à Lei 13.812/2019 – Um Avanço Legislativo Com Retrocesso à Atividade Investigativa?
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor no dia 16 de março de 2019 a Lei 13.812, que terminou por instituir a…
Feminicídio Privilegiado: O Privilégio de Matar Mulheres
FEMINICÍDIO: CRIME OU QUALIFICADORA? Ao contrário do que toda a imprensa divulga, feminicídio, tecnicamente, não é um crime, e sim uma das…
Sanção Premial
Em singelo conceito, o termo “sanção” está ligado a uma consequência, a qual um sujeito pode sofrer pela obediência ou desobediência a…
O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e…
As 7 Antinomias da Delação Premiada
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre as contradições da…