Crime Militar – Controvérsias – Debate
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Áreas de Interesse
Com a efetivação da audiência de custódia a autoridade policial não poderá mais arbitrar fiança
A resolução nº 213/2015 do CNJ determinou que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais no prazo de 90 dias, contados a partir do dia…
Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciais
A MP 700, publicada em dezembro de 2015, promoveu uma série de alterações no DL 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, bem…
Educação, Loteria e Kate Perry
Este mini artigo trata, é verdade, mais do aspecto material (dinheiro) do que do aspecto ideal e idílico do bem-estar humano. Pois bem. Minha teoria…
A CLT e O Capital – Produção
No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT "comemorou" 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e…
Mediação e conciliação
Balbúrdia legiferante mais inércia administrativa: a receita do fracasso Como bem asseverou Cândido Dinamarco, “Melhor seria se não fosse necessária…
Reforma Previdenciária de 2016: desafios e caminhos a seguir
Ausente dos debates eleitorais de 2014, a reforma previdenciária foi implementada profundamente em 2015. Para 2016 o quadro é diverso e o Governo…
Edital do XIX Exame saí dia 29 de janeiro; Novo Código de Ética e novo CPC não devem ser cobrados
Nessa segunda-feira (25/01), a OAB anunciou que o edital do XIX Exame será divulgado no dia 29 de janeiro. A partir dessa nova data, a previsão de…
De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Resumo: O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo…
Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e o Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à…