Não pode garotear 15: Vírgula certa ou errada?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Vírgula certa ou errada? https://youtu.be/jHhjYPb-Aug Veja também: Não pode garotear…
Áreas de Interesse
O tributo devido como elemento do tipo nos crimes contra a ordem tributária
1. INTRODUÇÃO Motivados pela leitura do parecer do Chefe do Ministério Público Federal na Reclamação nº 16.087/SP, junto ao Supremo Tribunal Federal,…
Sobrevivência privilegiada
Os princípios fundamentais que regem as normas éticas e jurídicas da profissão do médico apontam no sentido de que não podem existir privilégios nem…
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Resumo: Se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do…
Teoria do provimento jurisdicional eficaz e a inelegibilidade decorrente rejeição das contas de gestão
Ementa: 1. A súmula da impunidade. 1.1. O provimento jurisdicional eficaz. 1.2. A nova posição TSE. 1.3. Órgão competente para julgar as contas. 1.4.…
Contestação de ação de adjudicação compulsória
Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento um modelo de contestação de ação de…
Gramaticando: “Estável” pode significar “melhor”?
Quando um médico fala que o paciente está "estável", pode estar falando que houve melhora no quadro de saúde? Assista ao vídeo e veja a resposta que…
Litisconsórcio no Novo CPC: conceito, classificação e hipóteses de cabimento
1. CONCEITO Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide.…
Novo CPC e Processo do Trabalho
Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema…
As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…