Arresto ou Penhora on-line: A Demonização dos Juízes
Ao longo da história, acostumamo-nos a “ninar” maus pagadores. Não faz muito tempo que a simples interposição de embargos suspendia a execução. Isso…
Áreas de Interesse
Shutdown e Democracia Orçamentária
Recentemente, assistimos à paralisação temporária dos serviços públicos considerados “não essenciais” de responsabilidade do governo federal…
O Ano do Direito Civil
O ano que se inicia carrega em si um simbolismo profundo para o direito brasileiro: representa o aniversário de trinta anos da Constituição da…
Hierarquia dos convênios do ICMS
Palavras-chaves: Convênio; ICMS; substituição tributária; petróleo, lubrificantes. Muitas vezes as legislações estaduais do ICMS se adéquam aos…
Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.
Consideremos as seguintes situações: um homem olha para uma mulher, segura sua nuca, aproxima-se silenciosamente de seu rosto ofertando a boca, mas…
O Brasil e o tributo
O universo tributário brasileiro é estufado de leis complicadas, excessivas e lotadas de excepcionalidades, conturbando o ambiente de negócios. A…
Ética da Advocacia
OS PRINCÍPIOS GERAIS A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Nosso campo de atenção é o da objetivação…
É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?
Irene Noraha discute em vídeo se é possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo, confira:
Integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário por Hugo de Brito Machado
Professor Hugo Brito Machado aborda em vídeo sobre a integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário, confira:
Transparência fiscal e reforma da Previdência
Contas públicas devem possuir três características técnicas A reforma da previdência é um polêmico assunto que tem frequentado diariamente os…