A delação premiada como fonte de conflitos
Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só…
Áreas de Interesse
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça. Segunda Parte
Como destaquei no último texto publicado neste canal, os conceitos de parentesco e filiação passaram por grandes transformações na realidade recente…
Breves Apontamentos Acerca do Locaute
Ante à paralisação do trabalho por parte dos caminhoneiros, nos últimos dias, veio à baila a expressão “locaute” (palavra derivada da língua inglesa…
Editora Método oferece acesso grátis a edital sistematizado para o TRT 2
O que cai na prova? A incerteza sobre o que estudar é o primeiro e um dos principais dilemas do concurseiro. Por isso, a Editora Método decidiu dar…
Breves comentários à Lei 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva Entrou em vigor a Lei 13.654/2018 que, entre outras alterações, modificou os arts.…
Greve, Locaute ou Manifestação Política?
GREVE Greve é a suspensão total ou parcial de trabalho, de forma pacífica e temporária, com a finalidade de reivindicar melhoria de condições de…
Notas sobre a “greve geral”, o lockout e as manifestações sociais
Nesses últimos anos, membros da sociedade civil, como os produtores, os trabalhadores, os profissionais autônomos, os estudantes e outros, passaram a…
Seja imbatível na preparação para o TRT 2
Vai e vem, muda, não muda e muda tudo novamente. Poderia ser um poema, mas é a Reforma Trabalhista. É tanta mudança que a venda de…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Plebiscito na Irlanda sobre o aborto e a questão da última palavra no Direito Constitucional
A República da Irlanda realizou no dia 25/05/18 plebiscito sobre a questão do aborto. Proibido em 1983 por uma emenda constitucional, e capaz de…