Se você não se lembra, provavelmente seu pai ou avô, sua mãe ou avó devem se recordar do quão inseguros e perigosos já foram os bens de consumo um…
Artigo escrito em coautoria com Paulo Reyner Camargo Mousinho A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado desta que continua a integrar a…
O tempo produz efeitos jurídicos. Nas mais diversas áreas e disciplinas do direito existem normas que conferem ao “decurso do tempo” um efeito…
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…
O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo…
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A profª Irene Nohara explica o que é…
De acordo com a Lei 9.093/93 são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do…
[...]não julgues para não ser julgado Ao menos o título do breve texto que se segue haverá de ter despertado o interesse. Afinal, onde entram…
Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais…
EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3.…
