Reforma Previdenciária #7: Regimes Próprios – Contribuições Previdenciárias
Nesta Coluna do Gen Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 6/2019) voltamos a falar sobre os regimes próprios de previdência destinados aos…
Áreas de Interesse
PGJ #007 – Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
O Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, explicou no podcast do GEN Jurídico, além da diferença entre Previdência Social e…
Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas
No regime democrático impera a liberdade. Somos artífices de nossa história, de nosso destino, senhores de nossos atos e de nossas vidas. Mas, tal…
Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação
Aproxima-se o julgamento da ADC que pretende, intempestivamente, confirmar a constitucionalidade do art. 283 do CPPenal sob o argumento de que…
ITBI. Edificação em Terreno Alheio
É comum verificar, na prática, a edificação em terreno alheio por parte de determinadas construtoras, ensejando questões de natureza diversa,…
A Incidência do IPI Sobre a Impressão 3D
Com o desenvolvimento de novas tecnologias, surgem atividades econômicas e hábitos sociais que até então não existiam na economia. Atualmente, a…
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras - As Alterações Decorrentes da Lei…
Subcapitalização
No direito societário, a compreensão das acepções jurídicas e dos níveis de capital de uma sociedade é matéria que ainda deve despertar atenção, já…
Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral
Foto: Adriano Machado/Reuters A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. 92, V),…
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
A recente alteração promovida pela Lei 13. 811 de 12 de março de 2019 conferiu nova redação ao art. 1.520 do Código Civil brasileiro e levantou…