O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal
O caso da criogenia: direito ao cadáver e tutela post mortem da autodeterminação corporal O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, neste último mês,…
Áreas de Interesse
Fim ao Trabalho: Onde Erra a Esquerda e o Desespero
Um dos erros mais graves da esquerda é a insistência em categorias que Marx e demais pensadores marxianos desenvolveram no século XIX - entre eles a…
A Função das Cortes Supremas e o Novo CPC
A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da…
Assembleia de Acionistas – Nulidades
O confuso sistema de invalidades em matéria de deliberações societárias[1] O direito positivo brasileiro é incauto com relação à sistematização de…
ITBI. Casos Duvidosos de Incidência do Imposto
Existem várias hipóteses em que há dúvida quanto à incidência ou não do imposto, tendo em vista que algumas legislações municipais contemplam como…
Novas edições do Manual de Direito Penal em 3 Volumes
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o…
Desmistificando a Limitação de Empenho
Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso. Em 15 de fevereiro deste ano, o Governo Federal publicou no…
Breves Comentários à Lei 13.812/2019 – Um Avanço Legislativo Com Retrocesso à Atividade Investigativa?
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor no dia 16 de março de 2019 a Lei 13.812, que terminou por instituir a…
Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado
Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social…
A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF
Tanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm…