Multiportas é a cooperação institucional da OAB. Nossa advocacia é interportas
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
Áreas de Interesse
Reunião de processos | Conversando com o Nucci
Você já se perguntou como se escolhe o foro prevalente quando há conexão ou continência entre processos penais? Ou por que a lei determina que o…
O direito natural e sua perenidade, de A. Machado Paupério
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…
Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…
Servidor público – Alteração de forma de remuneração – Inexistência de direito adquirido, de Carlos Medeiros Silva
- É pacifico que a lei, ou o regulamento, conforme o caso, podem alterar, modificar e até reduzir vencimentos, gratificações e vantagens dos…
Fibromialgia e reflexos no Direito Previdenciário (aspectos da Lei 15.176/2025)
Em 23 de julho de 2025 foi publicada a Lei 15.176, que alterou a Lei 14.705/2023, que prevê o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa…
Indulto – Medida de segurança – Competência do presidente da república, de A. Gonçalves de Oliveira
- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…
Prazo para pagamento do crédito trabalhista na recuperação judicial
Neste artigo analisa-se, sob o prisma da lei 11.101/2005 a possibilidade de, na recuperação judicial, o plano estabelecer limite para o tratamento…
O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental – uma análise propositiva
Em coautoria com Priscila Artigas. O projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental nº 2159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), cuja…
Conexão no processo penal | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em conexão no processo penal, mas ainda tem dúvidas sobre o que isso realmente significa? Será que ela serve para fixar ou…