Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…
Áreas de Interesse
Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB
Livro de permanente atualidade, Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB, de autoria do Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina, tem servido…
Carf sem voto de qualidade: assista à live com participação de João Batista Lazzari
Durante a live "Carf sem voto de qualidade", realizada pela ANFIP, foram discutidos assuntos de interesse público, especialmente na área tributária.…
O impacto da demissão do Ministro Sérgio Moro
O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o pior momento para colocar um ponto final no conflituoso relacionamento que vinha mantendo com o seu Ministro…
Revista Forense – Volume 430 – O estímulo legislativo para criação de clubes-empresas e seus impactos tributários, Fernando Munhoz Machado Prigol
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado
O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] …
Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades
Os regimes democráticos, por sua essência, prezam a observância de alguns axiomas que se afiguram primordiais para sua caracterização, e, entre eles,…
Revista Forense – Volume 430 – Uma análise contextual e jurisprudencial da training compensation, um importante direito previsto nos regulamentos da FIFA para os clubes formadores de jogadores de futebol, Felipe Oliveira Mourão
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Os impactos do COVID-19 sobre os contratos de locação em shopping center
O Coronavírus, cientificamente batizado de COVID-19, tem produzido efeitos danosos na vida dos indivíduos. Sim, essa parece ser apenas mais uma…
Revista Forense – Volume 430 – O sistema da justiça desportiva no desporto brasileiro, Bianca Sgobbi
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…