Liberdade de vontade como fundamento primeiro da responsabilidade penal
Luiz Regis Prado[1] Luís Roberto Gomes[2] O conceito de liberdade impacta diretamente a teoria do delito e, consequentemente, a responsabilidade…
Áreas de Interesse
Direito do Consumidor: prazos que todo(a) advogado(a) deve conhecer
É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são…
Doação: promessa inscrita no registro de imóveis
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Premissa: súmulas não voam sem precedentes que as sustentem Súmula -…
Min. Grace Mendonça apresenta as autoras e seus artigos do livro Democracia – Substantivo Feminino
Neste vídeo, a Ministra Grace Mendonça apresenta as autoras e seus respectivos artigos no livro Democracia - Substantivo Feminino. Você verá um breve…
É possível a alienação parental de filho maior de idade?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira responde: é possível a alienação parental de filho maior de idade? Se acontecer com filhos maiores, existe…
É recorrível o provimento que intima o devedor para pagamento do débito executado?
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar do cumprimento de sentença que fixa obrigação de pagar quantia certa, dispõe que caso o devedor não…
Natureza e finalidade da convenção coletiva de trabalho
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Efeito da remissão pelo executado
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crédito do PIS-COFINS no frete interno de produtos importados
Após a instituição do regime não-cumulativo do PIS-Cofins no mercado interno (Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003), foi promulgada a Lei nº…