No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Imobiliário:
Melhim Chalhub
Luiz Antonio Scavone Junior
Sylvio Capanema
Arnaldo Rizzardo
Bruno Mattos e Silva
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
PEDRO ELIAS AVVAD
TATIANA BONATTI PERES
Hércules Aghiarian
Rubens Carmo Elias Filho
Fábio de Oliveira Azevedo
Marco Aurélio Bezerra de Melo
PEDRO ELIAS AVVAD
JOSÉ RENATO NALINI
WILSON LEVY
Antônio Carlos Mathias Coltro
Tem dúvidas sobre prazo de contrato de locação? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Jr. explica como funciona a Lei do Inquilinato e a importância…
O Sistema Financeiro da Habitação – SFH foi criado pela Lei nº 4.380/1964, visando a implantação de uma política habitacional com prioridade para a…
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…
O cancelamento do ato, seja averbação ou registro, implica a supressão de seus efeitos do mundo jurídico. É isso que ele causa. Cancelado o registro…
A Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia e ficou conhecida como “marco legal das garantias”,…
A ação renovatória, que tem procedimento diferenciado previsto na Lei nº. 8.245/91 (arts. 71 a 75), tem por objetivo a renovação compulsória do…
Imagine uma família de três irmãos. Os pais morrem e deixam um imóvel. Diante dessa situação, um único filho se dedica a fazer reparos na casa, paga…
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
O livro Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação – formado por um compêndio de artigos escritos por magistrados, juristas,…
Tradicionalmente, a jurisprudência tem considerado ser exemplificativo o rol de atos de averbação7 e ser taxativo o rol de atos de registro.1 Quanto…
