Dir. Humanos e Internacional #001 – Noções básicas de Direito Internacional Privado
Meio-dia é a hora da OAB - Método de Estudo! No primeiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das noções básicas de Direito…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Da democracia à partidocracia
Reflexos no crescimento da corrupção Sumário: 1. A inter-relação entre democracia e partidos políticos; 2. O alvorecer da partidocracia e a…
Porque os direitos humanos são indivisíveis?
No que tange ao conteúdo dos direitos humanos, sua característica mais marcante é a indivisibilidade. Em outras palavras, os direitos humanos têm…
Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?
Em meus livros e em meus blogs (veja aqui!) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a…
Dica de Direitos Humanos – n. 8
Foi a partir de 1945, quando da adoção da Carta das Nações Unidas, no segundo pós-Guerra, que o Direito Internacional dos Direitos Humanos começou a…
Dica de Direitos Humanos – n. 7
O Direito Internacional dos Direitos Humanos é aquele que visa proteger todos os indivíduos, qualquer que seja a sua nacionalidade e…
Dica de Direitos Humanos – n. 6
No sistema interamericano de direitos humanos compete à Corte Interamericana processar e julgar um Estado-parte (na Convenção Americana sobre…
Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH
O vice-presidente da Corte Interamericana, em visita ao Brasil, bem explicou que o controle de convencionalidade há de ser exercido por todos os…
Dica de Direitos Humanos – n. 5
Está em voga atualmente a noção de obrigação erga omnes no direito internacional. Nesse sentido, seriam erga omnes as obrigações impostas a todos os…
Dica de Direitos Humanos – n. 4
O princípio fundamental da responsabilidade internacional traduz-se numa ideia de justiça segundo a qual os Estados estão vinculados ao cumprimento…