Transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder…
Eleitoral
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar
O crime de desobediência eleitoral e a competência para processá-lo e julgá-lo
O artigo 347 do Código Eleitoral tem a seguinte redação: Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da…
Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e…
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
Bruno Bioni, Heloisa Massaro, Mariana Rielli e Rafael Sonda Vieira* O uso de dados pessoais por campanhas políticas é uma realidade. Não que buscar…
As eleições foram adiadas!
A esta altura, já é conhecido que a Emenda Constitucional n. 107 alterou a data das eleições, em razão da crise de saúde representada pela COVID-19.…
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos…
Direitos humanos e direitos políticos
Em 2016, o Brasil teve mais de 400 mil candidatos concorrendo nas eleições municipais. Em 2020, o número estimado é ainda maior. De acordo com a…
Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!)
A reforma eleitoral de 2019, Lei 13.877, de 27 de dezembro de 2019, trouxe uma modificação inoportuna, equivocada em seus próprios termos e, conforme…
O juiz das garantias na Justiça eleitoral
O juízo das garantias foi um enxerto, de viés garantista, feito num projeto de lei (o pacote "anticrime”, do Ministério da Justiça) de marcada…
Disciplina e fidelidade partidárias
Quando da votação do texto da reforma da previdência, diante da conduta de alguns parlamentares de não respeitar a orientação do partido, muitos…