Da Bolívia, com amor
A Bolívia é um país incrível, pleno de contrastes e belezas. Quem vai a La Paz, Cochabamba ou Santa Cruz de La Sierra percebe uma sociedade vibrante,…
Eleitoral
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar
6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos
O Direito eleitoral é um ramo do Direito Público que estuda os processos eleitorais e sua legislação. Trata, principalmente, dos institutos, as…
Exame da Lei 13.831/2019: menos dinheiro para as mulheres e o provisório que nunca se acaba
Novas leis eleitorais costumam vir à lume nos anos ímpares – para reger as eleições que ocorrem no ano par subsequente – e, normalmente, surgem por…
O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa
Há teses que defendemos e que, não raro, nos custam olhares - de esguelha - de gente que apreciamos. Defendi a “Revolução Constitucionalista de…
Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça…
Fraude às cotas de gênero: nota aos (às) ministros (as) do Tribunal Superior Eleitoral (RESPE nº 193-92.2016.6.18.0018)
Considerando a importância do presente julgamento para aplicação do Direito Eleitoral, assim como a relevância dos precedentes como fontes normativas…
Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas
No regime democrático impera a liberdade. Somos artífices de nossa história, de nosso destino, senhores de nossos atos e de nossas vidas. Mas, tal…
Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral
Foto: Adriano Machado/Reuters A Constituição Federal estabelece a Justiça Eleitoral como um dos órgãos integrantes do Poder Judiciário (art. 92, V),…
Mulher, Democracia e Inclusão: Em Defesa das Cotas de Candidatura e a Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.256/2019
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas…
Deputados e Cunhados
Quando a gente casa, a família do(a) noivo(a) vem junto, e nem sempre dá para ignorar sogro(a) e cunhados(as). Quando a gente vota, quem vem é o…