Primeiras impressões do projeto de novo código eleitoral
Não é fácil proceder a uma codificação legislativa. Eu o sei por experiência própria, pois já colaborei com uma comissão de reforma do Código Penal.…
Eleitoral
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Eleitoral:
José Jairo Gomes
LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RICHARD PAE KIM
MARIANO PAZZAGLINI FILHO
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
ELAINE HARZHEIM MACEDO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
WALBER MOURA AGRA
Marino Pazzaglini Filho
Bruno César Lorencini
Djalma Pinto
Elke Braid Petersen
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Marcelo Menezes Vigliar
Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas
Fui Procurador Regional Eleitoral por quatro vezes, se eu puder contar também o período em que atuei como substituto. Ao longo desses anos, não houve…
Precisamos de crimes eleitorais, mas não de tantos
Tenho afeição pelos crimes eleitorais. Não por praticá-los, esclareço, mas por estudá-los. Cheguei a escrever duas edições de um livro sobre eles (e…
O crime eleitoral é comum ou político?
Discute-se se o crime eleitoral é comum ou político. Tal discussão apresenta grande relevância prática, pois, além da exata fundamentação do ilícito…
Recursos Eleitorais: admissibilidade e mérito recursal
A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos…
Observações sobre segurança jurídica e eleições
Há tempos, a disciplina do Direito Eleitoral brasileiro é definida tanto pelo Legislativo quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral e, com maior…
Dados pessoais em campanhas políticas: ouça trecho do livro ‘Tratado de Proteção de Dados Pessoais’
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Tratado de Proteção de…
Direito político, direito constitucional e ciência política
Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o…
A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais
UMA INFORMAÇÃO ALIENANTE Em toda eleição, circula nas redes sociais uma mensagem despolitizada e perigosa para o regime democrático. É uma convocação…
A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral
FLAGRANTE DELITO: UMA PRISÃO AUTOFÁGICA Por ser o flagrante delito uma medida pré-cautelar, o mesmo não subsiste por si só, o flagrante se…