Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil
Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares
Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…
[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Um…
Diariamente, cerca de 700 mil pessoas passam por certas estações de metrô em São Paulo tendo seus rostos filmados por câmeras que “adivinham” suas…
Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. Apenas utilizarei o Direito. Vamos lá. Já…
No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições…
No dia 25 de julho, o Facebook tornou-se notícia no Brasil ao excluir 196 páginas e 87 perfis que integravam uma rede ligada ao chamado Movimento…
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa. Vigente até os dias de hoje, ela se tornou…
Quando comparamos o atual sistema de controle de constitucionalidade abstrato com o que vigia no Brasil antes da Carta atual, algumas modificações…
Ao menos para nós, brasileiros, a Copa do Mundo tem esse nítido efeito: torna-se quase impossível tratar de outro assunto. Bem vistas as coisas,…
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…