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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira
ArtigosConstitucional

Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira

9 de março de 2018

Direitos dos herdeiros ou liberdade de testar? Discute-se, no mundo contemporâneo, se o modelo mais adequado de sucessão hereditária deve contemplar…

Paulo Lobo
Leia mais
Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida
ArtigosConstitucionalProcesso Civil

Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida

1 de fevereiro de 2018

O EPISÓDIO NORTE-AMERICANO 1) Há mais de 82 anos, em 27 de maio de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos desafiou os planos do Presidente Franklin…

Francisco Bilac Pinto Filho
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Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil
ArtigosCivilConstitucional

Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil

29 de janeiro de 2018

A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…

Paulo Lobo
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Suspensão do indulto natalino
ArtigosConstitucional

Suspensão do indulto natalino

10 de janeiro de 2018

Seguindo a velha tradição brasileira o Presidente Michel Temer concedeu, por Decreto, o indulto de final de ano aos condenados por diferentes crimes.…

Kiyoshi Harada
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Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
ArtigosConstitucional

Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica

4 de dezembro de 2017

Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: Qual o período de prática jurídica…

Diogo Couto Esteves
Franklyn Roger
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Comentando o Informativo do STF #10 – Infs. 868 a 871
ConstitucionalVídeo

Comentando o Informativo do STF #10 – Infs. 868 a 871

19 de outubro de 2017

Queridos alunos e alunas, como estão?                                                                                                               …

Luciano Dutra
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Há confronto entre direitos humanos e segurança pública?
ArtigosConstitucionalPenal

Há confronto entre direitos humanos e segurança pública?

13 de setembro de 2017

É comum encontrar argumentos dos dois lados, quando os discursos tornam-se radicais.[1] Muitos defensores dos direitos humanos acusam os órgãos…

Guilherme de Souza Nucci
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A eficácia da norma superveniente no Mandado de Injunção
ArtigosConstitucional

A eficácia da norma superveniente no Mandado de Injunção

5 de setembro de 2017

A Lei nº 13.300, de 23.6.2016, regulamentando o art. 5º, LXXI, da CF, disciplina o mandado de injunção, individual e coletivo, instrumento adequado…

José dos Santos Carvalho Filho
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Sigilo de fonte do Jornalista
ArtigosConstitucional

Sigilo de fonte do Jornalista

16 de agosto de 2017

Começo esclarecendo que não sou fã de Reinaldo Azevedo. Não compartilho da sua visão política, nem aprecio em particular o estilo polêmico dos seus…

Anderson Schreiber
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Comentando o Informativo do STF #9 – Infs. 865 a 867
ConstitucionalVídeo

Comentando o Informativo do STF #9 – Infs. 865 a 867

10 de agosto de 2017

Queridos alunos e alunas, como estão? MUITO CUIDADO COM ESTE EPISÓDIO!!! Pode haver confisco de bens de traficante de drogas não utilizados com…

Luciano Dutra
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