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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros?
ArtigosConstitucional

A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros?

5 de junho de 2018

Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais…

Lenio Streck
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Plebiscito na Irlanda sobre o aborto e a questão da última palavra no Direito Constitucional
Constitucional

Plebiscito na Irlanda sobre o aborto e a questão da última palavra no Direito Constitucional

29 de maio de 2018

A República da Irlanda realizou no dia 25/05/18 plebiscito sobre a questão do aborto. Proibido em 1983 por uma emenda constitucional, e capaz de…

Paulo Gustavo Guedes Fontes
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Da importância dos princípios constitucionais quando da aplicabilidade da responsabilidade civil por danos materiais e morais no Direito Civil
CivilConstitucional

Da importância dos princípios constitucionais quando da aplicabilidade da responsabilidade civil por danos materiais e morais no Direito Civil

28 de maio de 2018

Nos últimos anos, houve a consagração não só do dano material, mas principalmente do dano moral por muitas legislações, em decorrência das…

Carlos Alexandre Moraes
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O Direito Fundamental de o Concursando ter uma Resposta Correta
ArtigosConcursosConstitucional

O Direito Fundamental de o Concursando ter uma Resposta Correta

22 de maio de 2018

Por que o concursando tem de ficar refém da burrice da banca? Hoje falarei dos erros cometidos pela Justiça ao negar a correção correta das provas de…

Lenio Streck
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O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
Constitucional

O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!

26 de abril de 2018

Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo…

Lenio Streck
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Ética da Advocacia
ArtigosConstitucional

Ética da Advocacia

22 de março de 2018

  OS PRINCÍPIOS GERAIS A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Nosso campo de atenção é o da objetivação…

Paulo Lobo
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Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira
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Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira

9 de março de 2018

Direitos dos herdeiros ou liberdade de testar? Discute-se, no mundo contemporâneo, se o modelo mais adequado de sucessão hereditária deve contemplar…

Paulo Lobo
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Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida
ArtigosConstitucionalProcesso Civil

Embate entre poderes: precedentes brasileiros e norte-americanos e a interpretação tortuosa de uma lei sexagenária e válida

1 de fevereiro de 2018

O EPISÓDIO NORTE-AMERICANO 1) Há mais de 82 anos, em 27 de maio de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos desafiou os planos do Presidente Franklin…

Francisco Bilac Pinto Filho
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Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil
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Constitucionalização dos Institutos Fundamentais do Direito Civil

29 de janeiro de 2018

A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da migração de princípios fundamentais de direito civil para a…

Paulo Lobo
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Suspensão do indulto natalino
ArtigosConstitucional

Suspensão do indulto natalino

10 de janeiro de 2018

Seguindo a velha tradição brasileira o Presidente Michel Temer concedeu, por Decreto, o indulto de final de ano aos condenados por diferentes crimes.…

Kiyoshi Harada
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