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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
ArtigosConstitucional

A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça

23 de outubro de 2018

Como amplamente noticiado, a Constituição Federal de 1988 fez 30 anos neste mês. É a segunda Carta Constitucional mais longeva do País (a mais…

Nathaly Campitelli Roque
Leia mais
E a Senhora Constituição, 30 anos, Foi Confundida com um Chapéu?
ArtigosConstitucional

E a Senhora Constituição, 30 anos, Foi Confundida com um Chapéu?

9 de outubro de 2018

"Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks…

Lenio Streck
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O Teatro Cor-de-Rosa
ArtigosConstitucionalDireito do Paciente

O Teatro Cor-de-Rosa

8 de outubro de 2018

A história do Outubro Rosa surgiu por volta de 1990 quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma instituição nos Estados Unidos e distribuído aos…

Antonieta Barbosa
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Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal
ArtigosConstitucional

Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal

4 de outubro de 2018

Estamos prestes a comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Além de estarmos vivenciando um momento político-institucional muito…

Marco Aurélio Serau Junior
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Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil
ArtigosAtualidadesConstitucional

Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil

3 de outubro de 2018

Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?
ArtigosConstitucionalDireito do Paciente

Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?

2 de outubro de 2018

[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente.   Um…

Antonieta Barbosa
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Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa
ArtigosConstitucional

Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa

27 de setembro de 2018

Diariamente, cerca de 700 mil pessoas passam por certas estações de metrô em São Paulo tendo seus rostos filmados por câmeras que “adivinham” suas…

Anderson Schreiber
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ECA no Lixo e Licença para matar… É? Um Candidato Pode Dizer Isso?
ArtigosConstitucional

ECA no Lixo e Licença para matar… É? Um Candidato Pode Dizer Isso?

26 de setembro de 2018

Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. Apenas utilizarei o Direito. Vamos lá. Já…

Lenio Streck
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O que Há em Comum nos Casos Richa, Haddad e a Advogada Algemada?
ArtigosConstitucional

O que Há em Comum nos Casos Richa, Haddad e a Advogada Algemada?

17 de setembro de 2018

No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições…

Lenio Streck
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Redes Sociais, Perfis Falsos e Liberdade de Expressão
ArtigosConstitucional

Redes Sociais, Perfis Falsos e Liberdade de Expressão

28 de agosto de 2018

No dia 25 de julho, o Facebook tornou-se notícia no Brasil ao excluir 196 páginas e 87 perfis que integravam uma rede ligada ao chamado Movimento…

Anderson Schreiber
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