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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!
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18 de março de 2019

“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio…

Lenio Streck
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Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional
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14 de março de 2019

Resumo: Porque a Recl. 29.303-RJ deve ser julgada procedente no STF. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, tem deveres e responsabilidades…

Lenio Streck
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Mulheres Vestidas de Curvas
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14 de março de 2019

No verão italiano de 1957, as areias de Rimini, charmoso balneário do Adriático, testemunharam os guardas municipais multarem moças vestindo biquínis…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
AmbientalAtualidadesConstitucionalDireito e ArteTrabalho

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19 de fevereiro de 2019

O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…

Marco Aurélio Serau Junior
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2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram
Constitucional

2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram

21 de janeiro de 2019

Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Barganha Penal que Ameaça Garantias é Fast Food Processual!
Constitucional

Barganha Penal que Ameaça Garantias é Fast Food Processual!

17 de janeiro de 2019

Resumo: Eis a nova era: ação penal julgada no mesmo dia da audiência de custódia! E o advogado será dispensado. Só faltará isso! No ano passado, no…

Lenio Streck
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Um País de Aparências
Constitucional

Um País de Aparências

11 de janeiro de 2019

Quando se fala em algo inovador, criativo, inédito todos nós ficamos eufóricos e, sobretudo, curiosos para conhecer a novidade. Depois vem a…

Kiyoshi Harada
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Professor Luciano Dutra da Dicas para o Concurso da PRF
ConcursosConstitucionalDicasVídeo

Professor Luciano Dutra da Dicas para o Concurso da PRF

11 de dezembro de 2018

Você que está estudando para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiba que o professor Luciano Dutra, autor da obra Direito…

Luciano Dutra
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O Futuro do STF: Na Retranca, Como diz Toffoli, ou no Ataque?
Constitucional

O Futuro do STF: Na Retranca, Como diz Toffoli, ou no Ataque?

10 de dezembro de 2018

Nesta coluna, falarei também do episódio envolvendo o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado…

Lenio Streck
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Direito Constitucional na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Paulo Nasser
ConstitucionalExame OABVídeo

Direito Constitucional na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Paulo Nasser

19 de novembro de 2018

Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…

GEN Jurídico
Alvaro de Azevedo Gonzaga
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