Testamento como ferramenta de planejamento patrimonial
O título, aparentemente, não traz novidade alguma. O testamento é, afinal, a mais óbvia ferramenta de planejamento sucessório. A propósito, no…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?
O que fazer com o pagamento do aluguel durante a pandemia? Os contratos de locação podem ser revistos durante a crise do novo coronavírus? Segundo o…
Direito de Família e Fetichismo
O justo e o legal nem sempre são coincidentes. Ao depararmos com esse velho e persistente dilema, melhor seguirmos pelo caminho do justo. Ficar…
A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de…
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei n.…
Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst
No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live "Direito Privado em Tempos de Pandemia", realizada em conjunto com Henderson…
Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa
A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…
De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença
Nosso Escritório foi contratado para atuar num processo na fase do cumprimento da sentença. O autor, nosso constituinte, embasado no título judicial,…
Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia: uma proposta legislativa
A pandemia de COVID-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que…