Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Neste artigo, Flávio Tartuce estuda a impenhorabilidade do bem de família e problematiza a obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Indignidade e deserdação: hipóteses de exclusão dos sucessores, procedimento, prazo, limites e posicionamento da jurisprudência.
O nosso ordenamento estabeleceu algumas regras em relação à legitimação sucessória. Ou seja, a aptidão para ser sucessor, herdeiro ou legatário…
Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Daniele Maranhão[2] Theophilo Antônio Miguel Filho[3] Inês Virginia Prado Soares[4] Fernando Quadros[5] Rogério…
Os Imóveis Vinculados de Inalienabilidade são Comunicáveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Breves comentários ao projeto legislativo das “fakes news”
O Projeto de Lei nº 2630/2020 do Senado Federal institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e transparência na Internet, conhecida como…
Conheça as principais mudanças da 4ª edição do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma…
Descomplicando o Direito de Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma área complexa dentro do Direito Civil, especialmente quando envolve questões sensíveis, como divórcio e adoção. Pensando…
Código Civil Interpretado chega à 5ª edição, ampliada e atualizada
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
Regime de bens no casamento e na união estável: aula com Flávio Tartuce
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
Efeitos patrimoniais da união estável
Em outra oportunidade tratamos da união estável e de suas diferenças em relação ao chamado “namoro qualificado” (Clique aqui!). Agora iremos conferir…