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Ambiental

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima

Entrevista com Tiago Feinsterseifer – Estado de Direito Ecológico – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
AmbientalVídeo

Entrevista com Tiago Feinsterseifer – Estado de Direito Ecológico – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

3 de agosto de 2017

Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Tiago Feinsterseifer trata do Estado de Direito Ecológico. https://youtu.be/KunTxbY31k4 Evento: 22º…

Tiago Fensterseifer
Fabiano Melo
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Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios
AmbientalArtigos

Gás não convencional: Novos horizontes regulatórios

17 de abril de 2017

O assunto dos recursos não convencionais de petróleo e gás vem recebendo destaque no Brasil e no mundo. Descobertas recentes de reservatórios não…

Ilana Zeitoune
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Advocacia Ambiental
AmbientalArtigos

Advocacia Ambiental

10 de abril de 2017

1 – Apresentação É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados de…

Paulo de Bessa Antunes
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Atuação normativa do regulador à luz do princípio do Hard Look Review
AmbientalArtigos

Atuação normativa do regulador à luz do princípio do Hard Look Review

6 de março de 2017

Resumo A despeito de a Agência ter atribuição normativa devido a deslegalização técnica que fora autorizada pela legislação, destaca-se no presente…

Ilana Zeitoune
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
AmbientalArtigos

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

14 de dezembro de 2016

É impossível prever todas as consequências não desejadas de nossas ações. A ciência natural é, aqui, nossa maior esperança: seu método é a correção…

Paulo de Bessa Antunes
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Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais
AmbientalArtigos

Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais

9 de junho de 2016

Em anos eleitorais sempre vem à tona o tema das restrições legais às nomeações e contratações de agentes públicos. As eleições municipais (prefeitos,…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Código tem olhar generoso para a agricultura
AmbientalAtualidades

Código tem olhar generoso para a agricultura

31 de maio de 2016

Lei incide muito mais sobre os particulares do que sobre as florestas públicas O Supremo Tribunal Federal realizou recentemente uma audiência pública…

Paulo de Bessa Antunes
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Áreas de Preservação Permanente Urbanas
AmbientalArtigos

Áreas de Preservação Permanente Urbanas

22 de fevereiro de 2016

O Novo Código Florestal e o Judiciário “Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm…

Paulo de Bessa Antunes
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PICHAÇÕES: um moto contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
AmbientalArtigosCivil

PICHAÇÕES: um moto contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento

14 de dezembro de 2015

1. Introdução ao tema Apesar de nos preocuparmos com as pichações particularmente na cidade de São Paulo, não são um fenômeno apenas de nossa sofrida…

José Geraldo Brito Filomeno
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Tragédia de Mariana: Muito além da lama
Ambiental

Tragédia de Mariana: Muito além da lama

12 de novembro de 2015

por  Wagner Giron De La Torre* A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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