Direito fundamental a um clima estável e a PEC 233/2019
Os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas, são de todos conhecidos e, como se sabe, representam um dos maiores — se não o…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
O que é o DIMA? Entenda o conceito
Uma característica marcante do Direito Ambiental é a sua forte internacionalização e a influência recíproca entre o Direito interno e o…
Quem compra madeira ilegal do Brasil?
A importância da madeira para o Brasil está no próprio nome do País. Uma das primeiras ideias dos portugueses quando pisaram na terra dos papagaios…
Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico
No âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2020, o julgamento da Ação…
Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)
As organizações não governamentais Fundação SOS Mata Atlântica, fundação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou…
Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do…
Finanças e sustentabilidade
A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo…
Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da…
A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno
A integridade ecológica tem sido abordada pela doutrina como um conceito ou mesmo um princípio nuclear do Direito Ambiental[1], tanto na esfera…