Contribuições para o novo marco regulatório dos “drones”
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteado em ação autônoma
O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 2
O Professor Ricardo Alexandre chegou a 10 mil seletíssimos seguidores em sua Fanpage no Facebook, e neste vídeo comemorativo, aproveita para comentar…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 1
Neste vídeo, vamos analisar o novo estatuto de licitações para empresas públicas e sociedades de economia mista. https://youtu.be/7jL8iNyy_Cs Trechos…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Nomeações – Parte 2
Lei 13.303/2016 – Agora a parte que tem gerado mais (e más) notícias na imprensa: a vedação de nomeação da cúpula das empresas públicas e sociedades…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Nomeações – Parte 1
Lei 13.303/2016 - Vídeo 04 - Chegamos à parte mais famosa da lei: as restrições às nomeações dos dirigentes das Estatais. Certeza de cobrança nos…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 2
Analisaremos agora a abrangência da Lei 13.303/2016, elencando suas regras de extensão. Existem entidades não integrantes da Administração Pública…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 1
Continuando a sequência de vídeos sobre a mais importante inovação legislativa do ano: a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016). Esse…
O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
A Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novela O tema da responsabilidade civil dos notários e registradores, que sempre foi objeto de intenso…
Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada e comentada pelo Profº. Ricardo Alexandre
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de…