Quando o reajuste salarial contraria o interesse público
Muito se tem escrito no direito brasileiro sobre interesse público. Discute-se se o interesse público tem a natureza de princípio informativo do…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Coercitividade no exercício do Poder de Polícia
1. O poder de polícia constitui um dos poderes administrativos, assim considerados aqueles que traduzem determinadas prerrogativas atribuídas por lei…
Licitações sustentáveis
Todos sabem que os grandes clientes detêm maior poder de negociação que os menores. Quem encomenda maiores quantidades tem mais possibilidade de…
A anomalia do regime de precatórios para Sociedades de Economia Mista
Ninguém desconhece que os débitos oriundos dos entes públicos são pagos pelo sistema de precatórios. Trata-se de uma ferramenta de garantia dos…
Desafios de Regulação em Novos Arranjos Institucionais
O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o…
Membros do Ministério Público: investidura em cargos e funções no poder executivo
Recentemente, como noticiado em geral na imprensa, o STF, em ação promovida por determinado partido político, decidiu vedar que membros do Ministério…
Extinção do direito de preferência no tombamento
O tombamento constitui modalidade de intervenção do Estado na propriedade, pela qual são impostas ao proprietário do bem tombado determinadas…
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros…
Mediação na Administração Pública
Reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações de propriedade industrial. Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo…
O contrato built to suit na Administração Pública
Não é de hoje que a Administração Pública busca fórmulas do Direito Privado para superar obstáculos burocráticos e garantir a eficiência…