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Administrativo

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes

Mercado Municipal – Domínio Público – Autorização Administrativa – Executoriedade Dos Atos Administrativos,
AdministrativoImobiliário

Mercado Municipal – Domínio Público – Autorização Administrativa – Executoriedade Dos Atos Administrativos,

19 de dezembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?
AdministrativoDicasVídeo

Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?

19 de dezembro de 2022

O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio…

Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
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Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos
AdministrativoDicasPublieditorial

Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos

16 de dezembro de 2022

O que é contrato administrativo? No sentido restrito, é um acordo de vontades para constituir uma relação jurídica destinada a satisfazer de modo…

Marçal Justen Filho
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A regularidade fiscal do contratado tem que se manter durante a execução?
AdministrativoDicasVídeo

A regularidade fiscal do contratado tem que se manter durante a execução?

15 de dezembro de 2022

Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara explica sobre necessidade de se manter a regularidade fiscal do contratado durante a execução dos serviços…

Irene Patrícia Nohara
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Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
AdministrativoDicasVídeo

Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação

13 de dezembro de 2022

Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…

Irene Patrícia Nohara
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O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
AdministrativoDicasPublieditorial

O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho

12 de dezembro de 2022

Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…

Marçal Justen Filho
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A administração e o controle de legalidade
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

A administração e o controle de legalidade

8 de dezembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Viva a fila e abaixo a caneta
AdministrativoArtigos

Viva a fila e abaixo a caneta

7 de dezembro de 2022

Historicamente, um dos recursos utilizados pelas oligarquias para o exercício, usufruto e  perpetuação de suas posições no aparelho estatal é o…

Luiz Henrique Lima
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O que é licitação pública? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
AdministrativoDicasPublieditorialVídeo

O que é licitação pública? Veja a explicação de Marçal Justen Filho

30 de novembro de 2022

Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica o que é licitação pública, qual é a sua finalidade e ainda esclarece de que modo esse recurso é impactado…

Marçal Justen Filho
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Você sabia que foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133/21 inspirados na previsão da Lei das Estatais?
AdministrativoArtigos

Você sabia que foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133/21 inspirados na previsão da Lei das Estatais?

21 de novembro de 2022

Foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133, que também foram inspirados na previsão da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), os de: evitar…

Irene Patrícia Nohara
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