Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
A enálage ocorre quando temos a transposição da função gramatical de uma palavra para outra (adjetivo empregado como substantivo) ou utiliza-se um…
Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!
No dia 13 de maio de 2020, foi realizada a live "Polêmicas Processuais: Processos Eletrônicos na pandemia e a jurisprudência do STJ", com…
Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
Tema[1] recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz…
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…
Agravo de instrumento no CPC/15: instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa
O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma…
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado…
Decisões Dúcteis: Novos Padrões Decisórios da LINDB
O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito…
Os Honorários Recursais nos Embargos de Declaração Contra a Sentença
Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual…
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…