O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente…
O novo CPC e a desconfiança nos juízes
Fato, valor e norma. Miguel Reale, na sua teoria tridimensional do direito, realçava como a realidade (mundo dos fatos) forma valores e influencia a…
Integridade no exame da prova no Novo CPC: o porquê você perdeu
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…
Novo CPC: a “revisão” final
Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…
Novo CPC muda Motivação e Contraditório
Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o…
Preponderância do Mérito no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que…
Contraditório cooperando de Boa-Fé: por uma Nova Gramática do Processo
A aprovação de um Código, passe o truísmo, é, em si, um fato novo. Ainda assim, certo é que o Novo Código de Processo Civil (NCPC) não importa em…