Comunicações pelo Advogado: Uma Boa Forma de Acelerar a Cientificação (Intimação) dos Atos Processuais*
Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 10 do artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos…
Agravo de Instrumento e seu Rol: Em Defesa da Segurança Jurídica
Logo no início da vigência do Código escrevemos sobre a impossibilidade de ampliação jurisprudencial das hipóteses para interposição do agravo de…
O Juiz e a Superação do Precedente: anticipatory overruling
Os precedentes qualificados[1] servem de estrela polar no atual Código de Processo Civil, impondo-se como norte a ser observado por todos os juízes e…
O ano de 2017 para o Direito Processual Civil
É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em…
Reclamação e a resistência injustificada
Recentemente se noticiou julgado da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça[1], proferido no âmbito penal, que conheceu de reclamação para, ao…
Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC
Problemática do artigo 10 do CPC: Ideal que entre a violação do direito e seu reestabelecimento não mediasse tempo e não fosse necessário empregar…
A tábua de salvação do réu revel no novo CPC
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1].…
Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…
É possível afastar o impedimento do art. 486, §1º para a repropositura da demanda?
https://youtu.be/p5YOCFD2Hbk RESPOSTA A parte poderá apresentar ação rescisória para afastar o impedimento à repropositura da demanda (artigo 966, §…