Aspectos do problema da prova penal, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Prova. 2. Incumbência, oportunidade, matéria e sede da prova. 3. Objeto e finalidade da prova. 4. Meios de prova. 5. Modos de prova. 6.…
A assistência no regime do Código de Processo Civil, de A. LOPES DA COSTA
SUMÁRIO: O estado da questão. Art. 93 do Cód. de Proc. Civil. A assistência na legislação anterior às codificações estaduais. A assistência nos…
A justiça inglesa de hoje, de Alípio Silveira
SUMÁRIO: 1. Independência e integridade do juiz inglês. 2. O judiciário inglês em face da separação dos poderes. 3. Onerosidade da justiça britânica.…
A educação jurídica e a crise brasileira – F. C. San Tiago Dantas
SUMÁRIO: Sociedade e cultura. Progresso, decadência e cultura. Classe dirigente e cultura. Decadência cultural e secessão política. A crise da…
O juro das execuções criminais
SUMÁRIO: I. O novo órgão. 1. Como funcionava o Juízo? 2. Localização. 3. Instalações. 4. Rotina do serviço. 5. Saturação. II. A transformação. 1.…
Da designação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada
SUMÁRIO: Exigências legais. Do elemento sacramental. O uso do vocábulo "limitada". Do elemento nuclear. Sociedade de pessoas ou sociedade de capital.…
Taxa e imposto
SUMÁRIO: 1. A lição de TROTABAS: a função do intérprete. 2. O fato impossível, como elemento central. Taxa e impôsto: distinção. 3. A importância do…
Da locação predial
1. Na legislação civil brasileira, a locação das coisas pode ser ajustada verbalmente ou por escrito. Neste último caso, ela se contrai com ou sem…
Legítima defesa na tentativa
Parecia superada a questão da compatibilidade da descriminante da legítima defesa com a tentativa de homicídio em face do nosso direito positivo.…
Limitação e isenção de responsabilidade dos transportadores por água em razão de perdas e danos a cargas
SUMÁRIO: A lei norte-americana limitando a responsabilidade. Antecedentes históricos. Interpretação judicial da lei. O "Harter Act". A lei dos EE.…