O fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão no planejamento sucessório
Muito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar o fideicomisso…
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade trazida pelo atual Código Civil.…
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária,…
O Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica
A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava o gênero…
A pandemia e o princípio da presença virtual
As normas jurídicas, quanto à estrutura, podem ser enquadradas em duas principais categorias: regras e princípios. Já é entendimento assente na…
Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?
O Código Civil Brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou prioritário…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem
O artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas presunções legais de paternidade aplicáveis às situações de reprodução medicamente assistida…
Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça[1], o PL 3.145/15 que acrescenta o…
Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
"Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX…