Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família
A palavra “empresa” é polissêmica, sendo referida no ordenamento em diversos sentidos. A maioria dos autores considera a “empresa” um fenômeno…
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” na AASP
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
« Le mariage forcé concerne des enfants, des femmes, des hommes promis ou donnés en mariage contre leur gré, à une personne connue ou inconnue, sans…
A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), sempre festejada pelo grande avanço que representou no combate à violência doméstica contra a mulher,…