Na era digital, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) assumem grande relevância. A sigla TIC retrata um conjunto de recursos tecnológicos integrados entre si que proporcionam, por meio das funções de hardware, software e telecomunicações, a automação e as transmissões referentes a negócios, pesquisa, ensino e aprendizagem; são exemplos de TICs os computadores, os […]

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A Emenda Constitucional 125, de 4 de julho de 2022, trará mudanças substanciais no papel do Superior Tribunal de Justiça, pois limita sua atuação na uniformização da legislação federal infraconstitucional por meio de um mecanismo que reduz as hipóteses de conhecimento dos recursos especiais. Instituiu-se o filtro da relevância no recurso especial (RQF): somente os […]

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Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Junior. No texto, os autores trazem as primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF). Leia! Novidade no recurso […]

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Neste vídeo, Luiz Dellore apresenta ao leitor quais são as principais novidades na 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil, uma obra que vem crescendo junto da doutrina e da jurisprudência. Além de atualizar toda a doutra e a parte jurisprudencial, a 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil […]

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Neste trecho do livro Manual de Prática Civil, intitulado Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade, Fernanda Tartuce e Luiz Dellore abordam a finalidade de diferentes métodos facilitadores, como a audiência de mediação. Leia agora! Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade Como visto no capítulo 2, a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça reconheceu […]

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O livro Comentários ao Código de Processo Civil, de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr., chega agora a sua 5ª edição. Lançado em 2015, ganhou reconhecimento e robustesz ao longo dos anos. Para 2022, conta com uma edição revista e atualizada, que inclui as importantes mudanças ocorridas e incorporadas ao Código de Processo […]

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Com o desafio de apresentar diretrizes úteis para uma apropriada atuação prática à luz do Código de Processo Civil de 2015, apresentamos  a 17ª edição do Manual de Prática Civil. No capítulo 2 foram inseridas reflexões sobre o uso de elementos visuais em atos processuais (Visual Law). O assunto é polêmico já entre  os coautores e certamente […]

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A pandemia seguramente adiou os planos de estudar fora de muita gente. Mas veja no texto de hoje como a acadêmica Isabelle Marques de Oliveira, do IBMEC, lidou com a pandemia DURANTE seu intercâmbio em Portugal. E, o que é melhor, ela destaca como, apesar do tumulto, o período foi interessante. E, sem dúvidas, sob vários […]

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Ao longo dos últimos meses, a série Estudar Direito Fora trouxe aos leitores impressões sobre o estudo jurídico em diversos países: Estados Unidos[1], Alemanha[2]–[3], Itália[4], Portugal[5] e Japão[6] foram objeto de comparações amplas, mostrando as semelhanças e diferenças entre os respectivos modelos de ensino, estrutura das faculdades, comportamento dos estudantes, dentre outros aspectos. Algumas faculdades mereceram textos específicos. Nossos […]

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No dia 17 de junho, foi realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com participação dos autores Luiz Dellore, Zulmar Duarte, Andre Roque e Fernando Gajardoni. Além de apresentarem as novidades da quarta edição da obra, o tema em debate foram as polêmicas do CPC em 2021. Quais foram elas? Quais […]

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No dia 17 de junho, quinta-feira, às 19h, será realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com a presença dos autores Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Além de trazer as novidades da 4ª edição, o tema da live será “As Polêmicas do […]

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Nos textos aqui publicados sobre estudar fora, muito se fala acerca da realidade distinta do estudo do Direito no exterior e aqui no Brasil. Mas, será que algumas das experiências que existem no exterior são válidas para a realidade brasileira? É isso que a Profa Flávia do Canto Pereira se perguntou, após em tempo estudando […]

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A Professora Gisele Welsch narra, neste artigo, como se deu sua experiência em seu pós-doutorado na Alemanha. Apenas por isso, já vale a leitura. Mas, mais do que isso, ela também explica uma série de questões acerca do funcionamento do ensino e do Judiciário naquele país. Assim, aproveite a leitura e se imagine, junto com […]

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Talvez você pense que somente é possível estudar fora quem tenha esse plano desde muito cedo, desde a faculdade. A história do meu antigo aluno Domingos Neto prova que isso não é verdade. Claro, é necessário planejamento e estudo. Mas, isso pode ser feito já depois de algum tempo de formado. Ele é exemplo disso: […]

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O direito, como toda ciência social, tem por objeto, em essência, o próprio homem. O homem, no caso, na sua convivência com seus semelhantes, mais precisamente, as regras que regem tal convívio. É claro que essa ideia traz subjacente a noção bastante corrente de que o homem é um ser gregário por natureza. Assim foi […]

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Na semana em que se comemoram 5 anos de vigência do CPC/15, vale lembrar que um dos supostos grandes pontos positivos da “já não tão nova” legislação (lei 13.105/15), pelo menos para os advogados, seria a disciplina dos prazos processuais, especificamente quanto à sua contagem ser restrita aos dias úteis (CPC, art. 219). Tivemos a […]

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Muita gente que lê os textos desta coluna “Estudar Fora” fica com vontade de ter a sua experiência acadêmica no exterior. E ficamos grato que seja assim, pois esse é exatamente nosso objetivo! Porém, muitos leitores apontam a dificuldade que é efetivamente seguir com esse projeto adiante. Se você se enquadra nessa situação, o presente […]

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O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo dos anos, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil” – CPC 2015 – com centenas de citações no âmbito da doutrina e em […]

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Neste texto, a professora Larissa Basso trato do que significa “estudar fora” sob outra perspectiva: não a respeito do Direito em si, mas a respeito do que estar fora de nosso país significa para nós e nosso crescimento pessoal. Vale a reflexão, e quem sabe a experiência dela seja o estímulo que falta para sua […]

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O Professor Rui Costa fez algo que foge do padão da sequência de textos sobre estudar fora: ele VEIO ao Brasil para estudar Direito. Pois é. Muitas vezes não sabemos ou não valorizamos, mas há uma série de estrangeiros que procuram o Brasil como destino para seus estudos. Inclusive no Direito. Saiba mais sobre isso […]

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Nesse texto, o Prof. Guilherme Freire de Melo Barros narra como foi o caminho para fazer o LLM na Itália, em inglês. É interessante verificar que o professor tinha um plano de focar no processo, mas que a carreira o levou para o direito material – e seus estudos de pós graduação se deram nesse […]

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