Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
1. Introdução Nos últimos anos, tem aumentado o debate sobre a implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. Para exemplificar, algumas capitais…
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Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…