Notas sobre a MP 905: a jornada de trabalho do bancário
O art. 28 da MP deu nova redação ao art. 224 da CLT: Breves considerações: a jornada de trabalho do bancário A MP 905/19 modificou o regime de…
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O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos, uma das…
Brumadinho Foto: EFE/Antonio Lacerda, Lucas Landau, Yuri Edmundo e Paulo Fonseca O acidente de Brumadinho e seus desdobramentos Além do impacto…
Nesses últimos anos, membros da sociedade civil, como os produtores, os trabalhadores, os profissionais autônomos, os estudantes e outros, passaram a…
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…
Dentro do sistema salarial brasileiro, a gorjeta compõe a remuneração do empregado (art. 457, CLT). Oportuno destacar que o pagamento da gorjeta ou…
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota 1. Realização do exame de gravidez O sistema jurídico…
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel [1] 1. Introdução Com a terceirização, a…
1. O Mercado do Cone Sul – Mercosul O Mercosul foi constituído pelo Tratado de Assunção. É o Tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a…
1. Introdução O objetivo desse estudo é abordar a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios…