Sabemos da ação mais perniciosa dos cidadãos em uma democracia: a omissão. Este ato de “não agir” está presente desde as civilizações mais antigas. Mas nunca se pensava em termos do “não agir” como um direito, muito pelo contrário: como o status de cidadania era conferido aos cidadãos com direitos, então ser cidadão e participar […]

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Nossa pesquisa inicial havia terminado em dezembro de 2019, pouco antes da COVID-19 (ROCHA, 2021). Os dados disponíveis hoje, até maio de 2023, incorporam os anos de 2020 e 2021, e refletem, pois, o “desempenho” da Pandemia de COVID-19 sobre a economia, sobre o trabalho, emprego e desemprego. Optamos por trabalhar com registros que refletem […]

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História do Direito no Ocidente, de José Manuel Sacadura Rocha, deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos […]

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A SOCIOLOGIA – ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do grande desenvolvimento técnico-científico da 2ª revolução industrial, 1850-1870 -, tem como premissa, que a caracteriza, a ideia que ATITUDES E COMPORTAMENTOS HUMANOS SÃO ORIENTADOS PELA CONJUNTURA DA VIDA SOCIAL, COLETIVA. […]

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O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor, principalmente o de primeira viagem, para o entendimento dos fundamentos da Sociologia Jurídica. Ao final de cada capítulo, o livro traz casos para discussão com exercícios, questões dissertativas e objetivas, […]

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Resumo: Trata-se de entender o precariado a partir das novas realidades produtivas do regime de acumulação capitalista. Defende-se que, à luz dos conceitos marxianos de consciência e luta de classes, não é possível afirmar que o precariado seja uma “nova” classe ou uma “classe em formação”. Trabalha-se com o Materialismo Histórico quanto ao desenvolvimento do […]

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Thomas Pynchon: – Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no […]

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Por quê os jogadores da NBA voltarão a jogar após os protestos contra a agressão a Jacob Blake? Estou lendo um autor especial – Frederic Jameson, A Cultura do Dinheiro. No capítulo “Fim da arte” ou “Fim da história”, o autor indaga se Hegel tinha razão sobre a afirmação do fim da arte, e se […]

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O Sistema Positivista de Interpretação Jurídica de Ronald Dworkin possui três pilares: o Direito é um sistema (cf. Luhman); o Direito tem uma lógica jurídica (cf. Perelman); o Direito parte de princípios jurídi­cos (cf. Kant). Naturalmente, por ser positivista, o sistema de lógica jurídica encontra nas leis o substrato mais concreto para sua orientação e […]

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A argumentação objetivista de que a segurança jurídica está garantida pelo aparelho estatal e pelo ordenamento jurídico é inverossímil. A consequente refutação de que o subjetivismo condiciona a vida social a um relativismo permissivo e pernicioso é igualmente ilógico e desprovido de razão. Não são necessários estudos consideráveis para se constatar tal fato, basta atentarmos […]

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A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que só se pode conceituar “machismo” nas sociedades ocidentais a partir do desenvolvimento do modo de produção de mercadorias e por vias de uma certa necessidade de inserir a mulher na […]

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Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe neutralidade nas redes?”. Eu vou comentar diretamente o artigo “As tecnologias não são neutras” (p. 44)[1]. Mas o que pretendo comentar diz respeito igualmente ao artigo primeiro, pelo menos quanto à premissa inicial, […]

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A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças produtivas, como as máquinas, os autômatos e as ciências da natureza e de comunicação, exigem em sua produtividade novas relações entre os fazedores (igualmente entre si) e os gestores, entre eles e […]

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Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a superprodução se agiganta, com maior dispensa de trabalho assalariado, trabalho vivo (capital circulante). Daí maior o tempo de trabalho disponível concentrado de volta nas mãos da população excedente de trabalhadores colocados […]

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O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem alcança a possibilidade criativa e a autonomia condizentes para a produção da cultura. Não é possível afirmar, ainda, que integralmente, os artistas e agentes culturais já tenham à sua disposição o tempo e […]

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Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte era para ver e inteirar-se sem a tocar, é a distância que inspira, importa a presença teológica (que paira!). A arte clássica tem áurea como um culto. Essa […]

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Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso de um crime com alto grau de violência – esta discordância diz respeito diretamente a Cesare Beccaria (Dos delitos e das penas). Na verdade, para Hegel não se coloca a […]

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Uma forma de organização da produção social não se sustenta sem a contribuição das formas culturais, da linguagem, educação, comunicação, política e direito. A divisão outorgada pela especificidade do modo de produção capitalista, entre o saber e o fazer, entre o poder-fazer e o poder-sobre (poder logístico e de gestão que subordina o fazer), obrigou ao aprimoramento de outras […]

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Um dos erros mais graves da esquerda é a insistência em categorias que Marx e demais pensadores marxianos desenvolveram no século XIX – entre eles a luta de classes. A luta de classes e a ditadura do proletariado são visões e práticas próprias do mundo do trabalho. Ora, contemporaneamente o trabalho acabou! O desespero é […]

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Com uma simples consulta pela internet, constatamos o déficit de funcionários do INSS. Para se ter uma ideia, a pensão por morte leva até um ano para sair. Perícias medicas então nem se fale. Pois bem, a Medida Provisória 871/2019, a tal do ‘pente fino’, estabelece mudanças na prova de vida. Na regra até agora, […]

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O TEATRO E O CINEMA EM WALTER BENJAMIN Walter Benjamin (1892-1940) foi um dos filósofos modernos que mais incentivou em seus escritos a arte como instrumento de consciência para as massas, principalmente através do teatro e cinema. Benjamin parte de duas premissas que estão ligadas ao materialismo histórico dialético: 1. levar em consideração a experiência […]

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