Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
O que tem que ter no contrato para ser considerado contrato administrativo?
Você sabe o que diferencia o contrato administrativo dos contratos privados, previstos no Código Civil? Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara esclarece,…
30 perguntas e respostas de Irene Nohara sobre contratos administrativos
Contratos administrativos é um dos temas que rendem debates e discussões no direito. Irene Nohara, pesquisadora e autora de diversos livros na área, …
Direito à diversidade e inclusão social das minorias
Neste trecho do livro Fundamentos de Direito Público, Irena Patrícia Nohara trata do Direito à diversidade e inclusão social das minorias. Continue a…
Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…
A maçã podre da Reforma Administrativa
Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do…
Dolo na Lei nº 14.230/2021: alteração da Lei de Improbidade
Neste artigo, Irene Patrícia Nohara discute o entendimento de dolo na improbidade administrativa para além da voluntariedade do agir. Entenda! Dolo…
Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Diom Nohara, é um guia completo, descomplicado e seguro para quem atua com Direito Administrativo,…
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…
O que é o credenciamento como procedimento auxiliar?
O vídeo de Irene Nohara explica o que é o credenciamento como procedimento auxiliar previsto na Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021). Explica…