Violência doméstica e as inovações da Lei 14.994/2024
A Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, que entrou em vigência a partir da publicação, trouxe relevantes modificações para o cenário dos crimes de…
Soberania do júri: Análise prática do cenário de erro e clemência em decorrência do julgamento do STF
A CF/88, de maneira clara, estabelece a soberania dos veredictos proferidos pelo Tribunal do Júri ("art. 5º, XXXVIII - é reconhecida a instituição do…
Crime de bagatela | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do podcast "Conversando com Nucci", o professor Guilherme Nucci discute o conceito de crime de bagatela, referindo-se a…
Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus | Conversando com o Nucci
Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema da edição 168 do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe como esses princípios…
Entenda! O descumprimento da MEDIDA CAUTELAR pode levar à PRISÃO PREVENTIVA?
Entenda! O descumprimento da MEDIDA CAUTELAR pode levar à PRISÃO PREVENTIVA?
8.6.4 - Descumprimento da medida cautelar
Em caso de descumprimento injustificado das obrigações impostas, ouvido antes o indiciado ou réu, em homenagem à ampla defesa, pode o juiz, a requerimento do Ministério Público, seu assistente ou do querelante, substituir a medida por outra, impor mais uma em cumulação ou, em último caso, decretar a preventiva (art. 282, § 4º CPP).
STF e descriminalização da maconha | Conversando com o Nucci
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a maconha no Brasil. Essa decisão trouxe à tona questões importantes,…
Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Conversando com o Nucci
A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pessoa…
Sujeitos e objetos do crime | Conversando com o Nucci
Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as…
Absolvição sumária | Conversando com o Nucci
Absolvição sumária é o tema do episódio 164 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a diferença entre absolvição simples…
Prática Forense Penal, conheça a nova edição
Prática Forense Penal, conheça a nova edição.
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional.