Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, na nota 49 de nosso Código de Processo Penal…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis Penais Comentadas…
Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício
A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de prisão: cautelar (ou provisória) e pena. Esta advém de condenação criminal com trânsito…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Guilherme Nucci fará palestra sobre Processo Penal no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja o recado do autor!
Guilherme Nucci faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira
Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema…
O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci
Neste episódio especial, o Professor Nucci analisa a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a aplicação das leis penais brasileiras. Temas como…
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal
Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens…
Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci
Nesta temporada do podcast Conversando com o Nucci, o autor comenta a nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019. Saiba o que mudou da antiga…