Informativo de Legislação Federal – 20.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso mantém veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160,…
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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 209/2015 Ementa: Altera a Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser…
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
O livro tem que ser acessível a todos. É um instrumento de conhecimento, cultura, educação, transformação social. Sabemos que uma reforma tributária…
Notícias Senado Federal Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta…
Entenda a filosofia e a relevância do pensamento crítico hoje. O curso online Introdução à Filosofia traz recursos para articular questões…
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas O Congresso Nacional deve se reunir, na…
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Parece que estamos vivendo em um jogo de videogame, né? Sabe quando achamos que nunca passaremos de uma fase difícil, mas conseguimos vencer? Então,…
Notícias Senado Federal MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade Nesta quinta-feira (13), duas medidas…