Informativo de Legislação Federal – 29.12.2022
Notícias Senado Federal MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida…
Notícias Senado Federal MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas O presidente Jair Bolsonaro editou medida…
O Exame da OAB está chegando e começa a bater a ansiedade. Nada mais comum! Afinal, a prova exige bastante dos candidatos. Para ir bem na prova da…
A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em…
Notícias Senado Federal Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a…
Notícias Senado Federal Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas O presidente Jair Bolsonaro editou uma…
Notícias Senado Federal Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022)…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4566/2021 Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta…
Notícias Senado Federal Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo…
Investir em cursos de preparação para a OAB é uma opção vantajosa para quem precisa dar um gás nos estudos. Contar com ajuda de profissionais…
Notícias Senado Federal PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos,…