Informativo de Legislação Federal – 03.02.2023
Notícias Senado Federal Senadores condenam mudanças na Lei das Estatais Está em análise no Senado o Projeto de Lei 2.896, de 2022, que altera a Lei…
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Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são…
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Quem está se preparando para o Exame da Ordem precisa saber o que estudar de Direito Administrativo e de Direito Constitucional para a OAB. E isso…
Notícias Senado Federal Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca Um projeto apresentado pelo senador…
Quer saber o que estudar de Direito Tributário para a OAB? Quais são os temas de Direito Administrativo com mais chances de serem cobrados no Exame…